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Termos de Uso e Reembolso

Versão 1.0 · vigente desde 27 de outubro de 2026

Estes termos valem para quem usa o site e compra o e-book Aquarismo Descomplicado. Ao comprar, você concorda com eles.

1. Quem vende

Publicidade Campinas, CNPJ 49.817.978/0001-30, Campinas/SP, pela marca Vamos Divulgar. Atendimento: contato@vamosdivulgar.com.br, com resposta em até 2 dias úteis.

2. O produto

E-book digital em PDF, de caráter educativo. O pagamento é processado pela Kiwify, e o acesso é liberado por e-mail depois da confirmação do pagamento (Pix e cartão costumam confirmar na hora; boleto, em até 3 dias úteis).

O preço exibido na página é o preço final à vista. O parcelamento no cartão tem acréscimo, informado no checkout antes de você confirmar.

3. Uso do conteúdo

O e-book é para uso pessoal de quem comprou. Você pode ler em quantos aparelhos quiser e imprimir para uso próprio. Não é permitido revender, distribuir ou publicar o arquivo, no todo ou em parte (Lei 9.610/1998, direitos autorais).

4. Limites

O conteúdo é educativo e reflete as boas práticas na data da edição. Cada aquário é diferente (água, equipamentos, espécies), e o resultado depende de como as orientações são aplicadas. Em caso de doença grave dos peixes, procure uma loja especializada ou um veterinário de animais aquáticos.

5. Reembolso e direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para desistir e receber 100% do valor de volta, sem precisar explicar o motivo (Código de Defesa do Consumidor, Art. 49).

6. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade.

7. Lei e foro

Valem as leis brasileiras. Eventuais disputas podem ser resolvidas no foro da comarca do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

8. Mudanças

Se estes termos mudarem, a nova versão é publicada nesta página com a data de vigência. Compras já feitas seguem os termos vigentes na data da compra.

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